Notícias Online - 21/02/2011 10h50
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Fórum de Combate à Corrupção em Goiás faz balanço de sua atuação

Prevenir e combater efetivamente a corrupção, uma prática que dilacera a sociedade. Com esse compromisso, há 1 ano e meio era criado o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Goiás - Focco/GO. Ao longo desse tempo, muito se fez com o objetivo de alcançar a meta proposta. Eventos, reuniões, discussões, visitas institucionais... Uma série de atividades foram desenvolvidas visando lutar contra o abuso político e a dilapidação do dinheiro público.

O Focco/GO foi criado em 18 de junho de 2009 a partir de um Termo de Cooperação Técnica firmado por 12 instituições públicas que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Goiás. Com isso, o Focco/GO se dedica a estabelecer uma maior integração entre tais órgãos e entidades.

Os integrantes - Além do Ministério Público Federal, fazem parte do Focco-GO, o Ministério Público do Estado de Goiás, a Controladoria Regional da União no Estado, a Secretaria de Controle Externo em Goiás do Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal em Goiás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Polícia Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil. Há ainda uma série de entidades que atuam como colaboradoras ao Fórum.

Atuação - Entre as principais conquista do Focco/GO, em 2009 e 2010, está o esforço para fortalecer o Controle Interno no âmbito do estado de Goiás e nos municípios goianos. Para isso, em dezembro do ano passado, foi encaminhado um ofício ao governador de Goiás solicitando o retorno do controle interno ao nível de Secretaria, com o objetivo de torná-lo mais independente e, portanto, mais efetivo em sua atuação. Como consequência, o governo de Goiás criou, recentemente, a Controladoria Geral do Estado.

Além disso, foram feitas ações visando a capacitação do corpo técnico dos órgãos integrantes do Focco-GO, por meio da realização de uma série de atividades de treinamento. No Tribunal de Contas da União, por exemplo, foi oferecido o curso “Contratos de Repasse” aos servidores do órgão. Outras oficinas foram feitas na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia e na Controladoria Geral da União.

Em sua atuação política, o Focco expediu também uma carta aberta a todos os deputados Federais e senadores da República por Goiás contra o Projeto de Lei nº265/2007, a chamada “Lei da Mordaça”.

Nova coordenação - Na manhã da última sexta-feira, 18, foi eleita a nova coordenação do Fórum para o biênio 2011/2012. Para o período a coordenação do Focco/GO passa a ser exercida pela Controladoria Geral da União, Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal e pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

Além disso, foi aprovado o ingresso de mais uma instituição. A partir de agora, a recém criada Controladoria Geral do Estado de Goiás passa integrar o Focco/GO.

Clique aqui e veja a íntegra do relatório de atividades do Focco/Go no biênio 2009/2010.

Mais informações em http://www.prgo.mpf.gov.br/focco-go/ .

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Goiás
Ministério Público Federal
62 – 3243 5454 ou 5266
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