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Operação Monte Carlo: MPF é contra habeas corpus para assessor de Carlinhos Cachoeira

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José Queiroga é apontado como dono de casas de jogos no entorno do DF

O Ministério Público Federal se manifestou contra o pedido de habeas corpus do empresário José Olímpio de Queiroga Neto, vulgo Zé Olímpio, preso preventivamente em razão da operação "Monte Carlo" da Polícia Federal pela suposta prática dos crimes de quadrilha, corrupção ativa e peculato. O investigado é apontado como assessor direto de Carlinhos Cachoeira na chefia da organização criminosa e responsável pela exploração de casas de jogos no entorno do Distrito Federal.

A defesa de Queiroga pediu o fim da prisão preventiva ou a substituição da pena por uma medida cautelar mais branda, argumentando que a liberdade do acusado não traz perigo à garantia da ordem pública. Os advogados também alegaram que não há risco de fuga, comunicação com os demais acusados ou de que ele cometa outro crime, estando em liberdade.

Para o MPF, o pedido de habeas corpus deve ser negado, pois a prática de crimes arquitetados para dar suporte à exploração do jogo ilegal no Estado de Goiás teria sido conduzida de maneira diária e contínua ao longo de mais de 17 anos. “Tanto o STF quanto o STJ são uníssonos no sentido de que, uma vez demonstrada a reiteração criminosa, esta justifica a manutenção da prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública”, explica o procurador regional da República Carlos Alberto Vilhena.

Além disso, a prisão se justificaria também em virtude de existirem elementos concretos que apontam a gravidade dos fatos e a periculosidade do acusado. “Queiroga foi o responsável direto pela corrupção de diversos agentes públicos, conta com engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, além de haver uma dezena de registros criminais em seu desfavor, inclusive um homicídio”, ressalta o procurador regional citando trecho da decisão que decretou a prisão preventiva de Zé Olimpio.

Ao contrário do que argumenta a defesa, Carlos Vilhena defende que a liberdade de Queiroga terá como consequência a continuação dos crimes. “Se um deles for solto, poderá se tornar completamente ineficaz a prisão preventiva dos demais, tendo em vista que todos são extremamente habilidosos e facilmente poderiam dar seguimento aos negócios escusos”, finaliza.

O habeas corpus será julgado pela 3ª turma do TRF da 1ª Região.

Processo n° 0011903-47.2012.4.01.0000

Assessoria de Comunicação da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região

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