O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria da República em Goiás, pretende levantar informações sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica no Estado. Para tanto, foi instaurado um inquérito civil público para apurar, acompanhar e fiscalizar a implementação, organização, funcionamento dessa política pública, sob responsabilidade da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

“Há necessidade de revisão periódica dos procedimentos clínico-oncológicos do SUS, em razão do constante avanço no tratamento de neoplasias malignas”, explica o Procurador da República Ailton Benedito de Souza.

Diante disso, o MPF oficiou ao Ministério da Saúde, requisitando, em dez dias, informações atualizadas dos procedimentos clínicos do chamado Grupo 3/Sub-Grupo 4 (tratamento oncológico) da Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Por ser uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia do SUS, o Hospital das Clínicas da UFG também foi acionado. Igualmente, em dez dias, o nosocômio deverá informar, via nota técnica, se os valores atualmente previstos para as terapêuticas oncológicas são bastantes para cobrir os custos de tratamento com medicamentos de alto-custo, tais como o nexavar (tosilato de sorafenibe), mabthera (rituximabe), temodal (temozolamida), sutent (sunitinibe) e velcade (bortezomibe).

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