O Ministério Público Federal, pela Procuradoria da República em Goiás, instaurou um inquérito civil público para apurar ações ou omissões ilícitas dos órgãos do SUS quanto à disponibilização do serviço de terapia intensiva (UTI) no Estado.

O inquérito foi instaurado a partir de uma reportagem veiculada ontem (5) no jornal “O Hoje”. De acordo com a matéria, a necessidade de UTIs é significativamente maior que o número de leitos disponíveis no Hospital Materno Infantil, em Goiânia. A conseqüência disso é um saldo de 29 crianças que, em grave estado de doença, aguardam vagas na UTI daquele hospital.

“É público e notório que os pacientes em estado grave, assistidos pelo SUS, no estado de Goiás, vêm enfrentando sérias dificuldades no acesso aos serviços de terapia intensiva”, ressalta o procurador da República Ailton Benedito.

Diante disso e do exemplo mostrado no jornal “O Hoje”, o MPF/GO expediu ofícios à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, requisitando, no prazo de 5 dias, informações sobre a indisponibilidade dos serviços de UTI em todo o Estado. As instituições devem informar, por exemplo, o número total de leitos de terapia intensiva que disponibilizam para pacientes do SUS por município e por unidade de saúde.
 
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