Encaminhar pacientes para a capital perpassa até mesmo por certo costume de acreditar que lá terão mais recursos para tratar do doente. No entanto, enquanto em Goiânia, neste momento, cerca de 15 pessoas aguardam vagas em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), há leitos ociosos no interior de Goiás. Em outras nove cidades (Aparecida, Anápolis, Senador Canedo, Nerópolis, Rio Verde, Catalão, Itumbiara, Inhumas e Jataí) existe estrutura para tratar de pacientes graves.

Essa conclusão é uma das que chegaram, ontem (18), em reunião, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e gestores da saúde do Estado e do Município de Goiânia. “A integração dos sistemas, para que sejam melhores aproveitados os leitos existentes, inclusive com a criação e integração da Central de Regulação Estadual, é uma das possibilidades para solução do problema, porque há relevante encaminhamento, desnecessário e temerário, de pacientes em estado grave para a capital”, explica o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ailton Benedito de Souza.

Soluções
Para solucionar o problema da falta de UTIs em Goiás, o MPF realizará uma audiência com gestores públicos de todos os municípios goianos que têm sistema de UTI habilitado no Ministério da Saúde. O encontro será realizado no próximo dia 10 de maio, às 14 horas, na sede do órgão (próximo ao Paço Municipal). Uma das sugestões que será apresentada é estabelecer o patamar mínimo de 70% em utilização dos leitos disponíveis. Caso os municípios não acatem a medida, será recomendada ao Ministério da Saúde a suspensão de repasse de verbas, além de outras providências pertinentes.

Na semana passada, o MPF já protocolou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para tentar solucionar, emergencialmente, a falta de terapia intensiva aos pacientes do SUS, que já estejam demandando esse serviço, no estado. Em Goiás, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, seriam necessários 900 leitos em UTIs. Há disponíveis 630. O déficit de 270 leitos inclui a rede privada. Se considerar apenas o número necessário para o sistema público e conveniado do SUS, faltam, ainda, 184 leitos.

Na capital, existem 285 vagas. Destas, 171 são UTI adulto, 45 pediátrica, 67 neonatal e duas para queimados. Em Anápolis, são 69 leitos, seguido por Aparecida com 59 vagas. Há previsão de abertura, em Goiânia, de 38 leitos (dessas, 10 vagas para o HGG, 10 para o HC – todas pediátrica – e quatro para o HDT).

Na reunião, outros problemas foram apontados. “No Norte de Goiás não existem vagas para UTI. Além disso, há pouca participação dos governos federal e estadual para resolver o problema. Outro ponto é o valor repassado pelo SUS (R$ 478,00), segundo os gestores, insuficiente para cobrir custo diário de um leito de UTI”.

Assessoria de Comunicação
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Ministério Público Federal
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