Ambulantes e donos de quiosques e barracas usam irregularmente o acostamento e a faixa de domínio da BR-060, perímetro urbano de Terezópolis, como local de trabalho

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pelo procurador da República Ailton Benedito, se reuniu na tarde de ontem, 02, com o prefeito de Terezópolis, com agentes da superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)  em Goiás, com a superintendência da Polícia Rodoviária Federal  (PRF) em Goiás para tentar solucionar a ocupação irregular da BR-060.         
                                                                                            Foto: Ascom PR/GO
Procurador Ailton Benedito (ao fundo) recebe prefeito de Terezópolis: iluminação de rodovia

Ambulantes e donos de quiosques e barracas usam  o acostamento e a faixa de domínio dessa rodovia federal, no perímetro urbano de Terezópolis, como local de trabalho. A audiência teve ainda a presença de um representante da sociedade civil e dos proprietários de quiosques e barracas localizadas na BR-060.

Uma nova audiência deve ser realizada no dia 12 de março, às 15h, para apresentação de propostas ao MPF, para solucionar a situação dos ambulantes e delinear o projeto para construção do centro comercial e vias de acesso.

Riscos e soluções
De acordo com informações da PRF, a existência de comércio no trecho da rodovia diminui a segurança do local, pois ao parar no acostamento para adquirir os produtos os motoristas podem provocar acidentes. Há, ainda, a possibilidade de atropelamento dos pedestres que atravessam a BR-060 para trabalhar ou fazer compras. “A presença de ambulantes nas proximidades da pista de rolamento da rodovia é inadmissível, pois traduz altíssimo risco de acidentes”, aponta o procurador da República Ailton Benedito.

Para o Dnit, barracas e quiosques fora da faixa de rolamento também representam perigo  de acidentes, uma vez que não  há via de acesso de veículos àqueles locais. A construção de uma pista paralela de desaceleração, segundo o procurador Ailton Benedito, poderia reduzir as chances de acidentes. Os custos de urbanização e acessibilidade seriam arcados pelo Município de  Terezópolis e pela União, de acordo com as suas respectivas atribuições legais.

O procurador da República frisou que o Município goiano precisa, em parceria com o Dnit e a PRF,  garantir a imediata retirada e o não retorno dos ambulantes ao acostamento da BR-060. O prefeito de Terezópolis e o representante da sociedade civil salientaram a necessidade de regularizar a situação dos proprietários das barracas e quiosques que trabalham no acostamento da rodovia para sobreviver.

Participação
Participaram da audiência o  prefeito de Terezópolis,. Uilton Pereira; os agentes Administrativos do Dnit,  Carlos Alberto dos Santos e Eurípedes Domingos Maestri Júnior; a assessora de Comunicação do Dnit em Goiás, Sandra Persijn; o superintendente regional substituto da PRF/GO, Álvaro de Resende Filho, o chefe do  Núcleo de Apoio Técnico da (Nuat) da PRF/GO, Ramon de Macedo Sobrinho, e Felisberto Rodrigues,  representante da sociedade civil e  dos proprietários de quiosques e barracas que ocupam a faixa de domínio da BR-060/GO, perímetro urbano de Terezópolis/GO.

Ministério Público Federal em Goiás
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