Notícias Online - 09/06/2010 16h40
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Dnit confirma superfaturamento de R$ 5 milhões em obra

O Ministério Público Federal em Goiás, Pela Procuradoria da República em Anápolis, obteve o acatamento parcial do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) à recomendação para regularizar planilha de custos referente ao processo licitatório das obras do viaduto do DAIA, na BR-060.

O Dnit reconheceu o sobrepreço de mais de R$ 5 milhões no valor cobrado pela empresa vencedora do processo licitatório. “Tal constatação gerará uma enorme economia aos cofres públicos ”, pontua o procurador da República Rafael Paula Parreira Costa, autor da recomendação.

Segundo o procurador, a nova planilha de custos apresentada pelo Dnit demonstra que os questionamentos feitos pelo MPF eram procedentes. Como o acatamento da recomendação foi apenas parcial, o MPF pretende ainda que seja formado um grupo de trabalho, envolvendo servidores das duas instituições para buscar um consenso sobre a questão.

Os principais problemas apontados pelo MPF, e que ocasionariam sobrepreço nos serviços, referiam-se a indícios de superdimensionamento nos coeficientes de mão de obra no fornecimento, fabricação, transporte, tratamento e pintura de vigas e peças metálicas. Além disso, o superdimensionamento de equipamentos e mão de obras para instalação e manutenção do canteiro de obras e alojamento.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Goiás
Ministério Público Federal
62 – 3243 5454 ou 5266
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